Arquivo de artigos
Não católicos x eleição do papa.
12/03/2013 10:46
Por que é importante para você quem será o próximo papa?
Por que este evento é importante para os não-católicos? O monsenhor Don Zimmerman, da Igreja Católica Cristo Rei - em Dallas, Texas - fez uma observação profunda. Depois de descrever "pontos quentes" pelo mundo todo, no...
Ditadores x silêncio diante das injustiças
06/03/2013 15:03
Artigo de Reinaldo Azevedo, publicado em seu blog, no site da revista Veja
20/02/2013
às 6:43
Eles são essencialmente ditadores fascistoides; só lhes falta a oportunidade. Ou: as falas de um deputado do “povo” e de um “intelectual”, ambos do PT e defensores da ditadura
Vejam este vídeo....
Juiz pode ter patrocínio?
15/02/2013 11:12
Magistrados não devem participar de festas bancadas por interesses privados
Da coluna de Lauro Jardim, da revista Veja
CNJ: últimas alterações na resolução contra o patrocínio privado para eventos de magistrados
Após um pedido de vista, a expectativa é que...
Leis: critério da prioridade ou relevância
01/02/2013 10:03
Símbolos religiosos – O procurador insiste em desperdiçar nosso dinheiro…
O procurador Jefferson Aparecido Dias está de volta. Não sei se ele não entende mesmo o que é uma democracia ou se gosta de aparecer. Talvez as duas coisas. Volto ao assunto mais tarde. Leiam o que...
Nenhuma palavra encontrada!
15/01/2013 18:59
Nenhuma palavra encontrada!
Definição retirada do glossário do Supremo Tribunal Federal.
Conflito de competência
15/01/2013 18:51
Descrição do Verbete: (CC) Ação para decidir qual autoridade judiciária tem poder para agir em determinada situação.
A ação pode ser proposta pela parte interessada, pelo Ministério Público ou por uma das autoridades em conflito.
Tramitação
O ministro relator pode requerer...
Contribuição de melhoria
15/01/2013 18:46
Descrição do Verbete: É um tipo de tributo. Contribuição que o Estado exige, diretamente em função de uma obra pública, dos proprietários de imóveis que foram beneficiados por ela.
Definição retirada do glossário do Supremo Tribunal Federal.
Contribuição social
15/01/2013 18:11
Descrição do Verbete:É um tipo de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
Definição retirada do glossário do Supremo Tribunal Federal.
Continuidade delitiva ou crime continuado
15/01/2013 18:10
Descrição do Verbete:Crime em que o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.
Definição...
Crime continuado ou continuidade delitiva
15/01/2013 18:08
Descrição do Verbete:Crime em que o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.
Definição...
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