Instância

Descrição do Verbete:Grau da hierarquia do Poder Judiciário. A primeira instância, onde em geral começam as ações,  é composta pelo juízo de direito de cada comarca, pelo juízo federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho. A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância. 

 

Definição retirada do glossário do Supremo Tribunal Federal.