Termos de Uso

 

    

O presente TERMO DE USO regulamenta o uso e o envio de conteúdo, por parte dos usuários, ao SITE do COJAE.

Antes de fazer uso ou fornecer material para o site, portanto, leia os Termos e Condições de Uso a seguir.

 

1. Constituem parte integrante deste Termo de Uso a Política de Privacidade e quaisquer outras regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, por Autoridades ou pelo SITE do COJAE e, que sejam aplicáveis a cada um dos Serviços ou a qualquer serviço que venha a ser fornecido, as quais também ficarãodisponibilizadas permanentemente no SITE.

2- O COJAE não se responsabiliza pelo uso do site, nem dos sites que sugerimos ou aos quais damos acesso através de links.

3- O COJAE não será responsável por quaisquer perdas ou danos que o USUÁRIO venha a ter em decorrência do uso deste SITE ou de eventuais manifestações, orientações ou condutas de terceiros neste SITE.

4- Ao acessar a página do COJAE, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis neste site.

5- O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, vídeos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.

6- Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios oferecidos pelo COJAE, é necessário o seu prévio cadastro no site.

O USUÁRIO, neste TERMO DE USO, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao SITE;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

7- O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no COJAE. O USUÁRIO também deverá criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela sua confidencialidade, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento; caso suspeite que terceiros tiveram acesso a ela, deverá imediatamente providenciar a sua modificação e se necessário, comunicar ao COJAE. Tanto o endereçoeletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e para fornecer permissão de acesso.

8- O USUÁRIO não poderá escolher como login palavras, expressões ou símbolos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, ainda, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas de produtos ou serviços, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registradas por terceiros e, em geral, contrários à lei, à ordem ou às exigências da moral e dos bons costumes normalmente aceitos.

9- Caso o USUÁRIO, ainda assim, venha a escolher um login com as restrições acima, o COJAE poderá bloquear e/ou cancelar tal login.

10- Ao enviar conteúdo ao COJAE o USUÁRIO concorda em transmitir pelo SITE imagem e conteúdo sem qualquer tratamento confidencial, de forma gratuita e nãoexclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, bem como traduçãopara qualquer idioma. O conteúdo, após avaliação editorial e caso esteja de acordo com os critérios do COJAE, poderá ser publicado.

11- Sempre que for feito uso do conteúdo enviado por USUÁRIOS será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.

12- O USUÁRIO se compromete COM que todo o conteúdo enviado seja lícito, não viole nenhum direito autoral e de personalidade e nem contrário aos bons costumes, à lei ou à ordem pública, ficando o USUÁRIO inteiramente responsável pelos danos civis ou penais que possam advir de tal violação, nos termos da lei.

13- Outros USUÁRIOS poderão comentar as contribuições. O USUÁRIO deverá estar ciente de que as opiniões e atitudes dos colaboradores deste SITE não reflete as opiniões e posturas do COJAE. As contribuições serão publicadas como disponibilizadas por terceiros, não pelo COJAE.

14- O USUÁRIO menor de 18 anos somente poderá participar deste SITE com a autorização de um responsável legal e caso alguma área do SITE contenha conteúdo dirigido ao público adulto somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18 anos.

15-O USUÁRIO poderá cancelar sua conta a qualquer tempo, mas suas contribuições enviadas até então poderão ser mantidas no SITE, a critério do Instituto Millenium.

16- Caso o USUÁRIO acredite que conteúdos de sua titularidade tenham sido utilizados nesse SITE por outros USUÁRIOS de maneira que constitua violação de direitos autorais, deverá enviar ao COJAE a descrição detalhada da obra protegida cujo direito autoral entenda ter sido infringido, a descrição do local no SITE onde se encontra, seu nome, telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração mencionando que acredita, de boa fé, que o uso do material questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informações contidas na denúncia de infração e (ii) é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos. Este procedimento também se aplica às violações de marcas, direitos de personalidade e aos crimes contra a honra. O COJAE não retirará conteúdo que implique exercício legítimo de direito ou crítica ou a liberdade de expressão.

17- O COJAE se reserva ao direito de, a qualquer tempo, alterar este TERMO, o qual estará permanentemente disponível no SITE e, por esse motivo, sugere aos USUÁRIOS que verifiquem periodicamente os seus termos e condições.

18- O presente TERMO DE USO será interpretado de acordo com as leis brasileiras.

19- Em caso de dúvidas em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do e-mail diariooficialeclesiastico@gmail.com